A violência de gênero precisa ser enfrentada como um fenômeno estrutural — e não como casos isolados. Essa é a proposta do livro A Responsabilidade Civil decorrente da Violência de Gênero, da desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Paraná, Angela Regina Ramina de Lucca, que será lançado no dia 17 de março, em Curitiba.
A obra analisa como a responsabilidade civil pode atuar na reparação de danos decorrentes da violência doméstica, institucional, política e digital, integrando a dimensão penal e constitucional da proteção às mulheres.
“A violência de gênero não é um desvio episódico, mas um fenômeno estrutural. Por isso, a resposta jurídica não pode ser fragmentada”, afirma a autora. Segundo ela, a reparação vai além da compensação financeira. “A responsabilidade civil não apenas compensa: ela reconhece e reafirma direitos.”
O livro também discute os desafios da quantificação dos danos morais e a evolução da jurisprudência sobre o tema, propondo uma leitura acessível ao público não especializado e relevante para operadores do Direito.
Serviço
Lançamento do livro A Responsabilidade Civil decorrente da Violência de Gênero
Autora: Angela Regina Ramina de Lucca
Data: 17 de março de 2026 (terça-feira)
Horário: 18h às 21h
Local: Livraria da Vila – Pátio Batel
Endereço: Av. do Batel, 1868, Loja 314 – Curitiba/PR
